A agricultura familiar, com suas raízes profundas, desempenha um papel fundamental na sustentabilidade da sociedade e do mundo.
Baseada em princípios de trabalho coletivo, conexão com a terra e diversidade, essa forma de agricultura alimenta comunidades, preserva a biodiversidade e promove o desenvolvimento local.
Diante disso, o texto a seguir abordará as características, pilares, tipos, diferenças entre o agronegócio e também o cenário da agricultura familiar no Brasil. Boa leitura!
A agricultura familiar é uma forma de produção agrícola que se baseia no uso de mão de obra familiar, na diversificação de culturas e na integração com o mercado local.
Ela é realizada principalmente em pequenas propriedades rurais e contribui para a segurança alimentar, a geração de renda e a preservação ambiental.
Em 2006, por exemplo, a agricultura familiar chegou a representar cerca de 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil, segundo o último Censo Agropecuário.
Uma das formas de valorizar e fortalecer a agricultura familiar é por meio da identificação dos seus produtos com o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF).
O SENAF é um instrumento gratuito que reconhece a origem e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, facilitando o seu acesso aos mercados institucionais e privados.
Para solicitar o SENAF, os agricultores familiares devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se cadastrar no Sistema Vitrine da Agricultura Familiar.
A Vitrine da Agricultura Familiar é uma plataforma web cujo objetivo é ampliar a visibilidade dos produtos da agricultura familiar no Brasil.
Ela oferece um catálogo de produtos e serviços, com informações sobre embalagem, valor nutricional, contatos do produtor e número de série para rastreabilidade.
A agricultura familiar é um tipo de produção agrícola que se caracteriza pelo uso de mão de obra familiar, pela diversificação de culturas e pela integração com o mercado local.
Ela é realizada principalmente em pequenas propriedades rurais e tem uma grande importância econômica, social e ambiental.
Isso porque ela garante o abastecimento de produtos básicos como feijão, arroz, mandioca, milho, leite, ovos, frutas e hortaliças, essenciais para uma alimentação saudável e diversificada.
Igualmente, a agricultura familiar contribui para a redução da fome e da pobreza no país, pois gera renda para milhões de famílias rurais que dependem da venda dos seus produtos.
Do mesmo modo, a agricultura familiar é uma das principais fontes de ocupação e renda no campo. Já empregou cerca de 10 milhões de pessoas em setembro de 2017, o que correspondia a 67% da força de trabalho atuante em atividades agropecuárias no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Assim como, a agricultura familiar também estimula o desenvolvimento local e regional, pois dinamiza a economia dos municípios. Além disso, cria oportunidades de negócios, fortalece as redes sociais e valoriza a cultura e a identidade dos agricultores familiares.
Além disso, a agricultura familiar é uma forma de produção que respeita o meio ambiente e os recursos naturais, pois utiliza técnicas de manejo sustentável do solo, da água e da biodiversidade.
Bem como, a agricultura familiar também promove a diversificação de culturas, o que aumenta a resistência às pragas e doenças, reduz o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos e melhora a qualidade dos produtos.
Desta forma, a agricultura familiar conserva as sementes crioulas, que são variedades adaptadas às condições locais e que representam um patrimônio genético valioso.
A mão de obra familiar é uma das principais características da agricultura familiar, pois significa que os trabalhadores são membros da mesma família ou parentes próximos.
Isso implica em uma relação mais próxima e afetiva com a terra, com o trabalho e com os produtos.
Da mesma maneira, a mão de obra familiar também permite uma maior autonomia e flexibilidade na gestão da propriedade e na organização das atividades, além de reduzir os custos com contratação de empregados.
Já a pequena propriedade rural é outra característica da agricultura familiar, pois define o tamanho e o limite da área cultivada.
No Brasil, a legislação considera como agricultor familiar aquele que possui uma propriedade menor que quatro módulos fiscais, que é uma unidade de medida que varia conforme o município e a região do país.
Nesse sentido, a pequena propriedade rural favorece a diversificação de culturas, a otimização do uso do solo e da água, a preservação da paisagem e a identidade cultural dos agricultores familiares.
Outra característica da agricultura familiar é a diversificação da cultura. Pois significa que os agricultores familiares plantam diferentes tipos de produtos, tanto para o consumo próprio quanto para a venda.
Ou seja, a diversificação de culturas aumenta a segurança alimentar e nutricional das famílias, pois garante uma alimentação saudável e variada.
Além disso, a diversificação de culturas melhora a qualidade dos produtos, aumentando a resistência às pragas e doenças, reduz o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos e enriquece o solo com matéria orgânica.
E, por fim, mas não menos importante, a integração com o mercado local é outra característica da agricultura familiar, pois significa que os agricultores familiares vendem o excedente da sua produção para feiras, mercados, cooperativas, escolas, hospitais e outros compradores locais.
Isso porque a integração com o mercado local gera renda e emprego para as famílias rurais. É importante para dinamizar a economia dos municípios, fortalecer as redes sociais e valorizar os produtos da agricultura familiar.
Além disso, essa integração reduz os custos com transporte, armazenamento e intermediários, aumentando a competitividade dos produtos.
A agricultura familiar é uma modalidade de produção que se baseia na gestão e no trabalho da própria família, em pequenos estabelecimentos rurais.
Esse setor tem uma grande relevância econômica, social e ambiental. A seguir, vamos abordar os quatro pilares que sustentam a agricultura familiar:
O acesso ao crédito rural é fundamental para que os agricultores familiares possam investir em suas atividades, melhorar sua produtividade e renda, e enfrentar os desafios climáticos e de mercado.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é o principal instrumento de financiamento para esse público, oferecendo condições diferenciadas de juros, prazos e garantias.
A assistência técnica e extensão rural consiste em um conjunto de serviços que visam orientar os agricultores familiares sobre as melhores práticas de manejo, uso de tecnologias, gestão, organização e comercialização.
A Ater é essencial para promover a inovação, a sustentabilidade, a inclusão produtiva e social e a qualidade de vida no campo.
A comercialização é o processo de venda ou troca dos produtos agrícolas, que pode envolver diferentes canais, como feiras livres, mercados institucionais, cooperativas, agroindústrias ou exportação.
A comercialização é um dos maiores desafios para os agricultores familiares, que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso aos mercados, baixa remuneração, concorrência desleal e falta de infraestrutura.
Para superar esses obstáculos, existem políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que compram alimentos da agricultura familiar para abastecer escolas e entidades socioassistenciais.
O cooperativismo é uma forma de organização econômica e social baseada na cooperação entre os associados, que compartilham objetivos comuns e valores como solidariedade, democracia e participação.
Ou seja, o cooperativismo é um pilar importante para a agricultura familiar, pois permite ampliar o acesso aos mercados, reduzir os custos de produção, agregar valor aos produtos, fortalecer o poder de negociação e promover o desenvolvimento local.
Existem diferentes tipos de agricultura familiar, que se distinguem conforme as características dos produtores, dos sistemas produtivos, dos mercados e das políticas públicas.
A seguir, apresentamos quatro tipos de agricultura familiar:
A agricultura familiar tradicional é aquela que utiliza técnicas rudimentares e ancestrais de cultivo, baseadas no conhecimento popular e na adaptação ao meio ambiente.
Esse tipo de agricultura é voltado para a subsistência das famílias e para o consumo local, sendo pouco integrado aos mercados.
A mão de obra é predominantemente familiar e a diversificação da produção é uma estratégia para garantir a segurança alimentar e a renda complementar.
A agricultura familiar tradicional envolve diversos grupos e comunidades, como silvicultores, aquicultores, pescadores, extrativistas, povos indígenas e quilombolas.
Já a agricultura familiar moderna é aquela que utiliza técnicas avançadas e inovadoras de cultivo, baseadas no uso de tecnologias, insumos, crédito e assistência técnica.
Esse tipo de agricultura é voltado para a produção em larga escala e para a exportação, sendo altamente integrado aos mercados.
A mão de obra pode ser contratada ou terceirizada e a especialização da produção é uma estratégia para aumentar a produtividade e a competitividade.
A agricultura familiar moderna envolve principalmente produtores que possuem maior acesso a recursos financeiros, infraestrutura e políticas públicas.
Enquanto isso, a agricultura familiar agroecológica é aquela que utiliza técnicas sustentáveis e orgânicas de cultivo, baseadas no respeito à biodiversidade, ao equilíbrio ecológico e à saúde humana.
Esse tipo de agricultura é voltado para a produção de alimentos saudáveis e de qualidade, sendo parcialmente integrado aos mercados.
A mão de obra é familiar ou coletiva e a diversificação da produção é uma estratégia para preservar os recursos naturais e gerar renda alternativa.
A agricultura familiar agroecológica envolve principalmente produtores que possuem consciência ambiental, social e política, que participam de redes solidárias, movimentos sociais e organizações não governamentais.
A agricultura familiar bioeconômica é aquela que utiliza técnicas de exploração dos recursos da biodiversidade, baseadas no aproveitamento dos potenciais econômicos, sociais e ambientais dos biomas brasileiros.
Esse tipo de agricultura é voltado para a produção de bens e serviços que valorizem a sociobiodiversidade, sendo moderadamente integrado aos mercados.
A mão de obra é familiar ou comunitária e a diversificação da produção é uma estratégia para promover o desenvolvimento local e regional.
A agricultura familiar bioeconômica envolve principalmente produtores que possuem vínculos culturais, históricos e territoriais com os ecossistemas naturais, que buscam alternativas para gerar renda sem comprometer o patrimônio ambiental.
A agricultura familiar e o agronegócio são dois segmentos do setor agrícola que apresentam diferenças significativas em vários aspectos, como a escala e a diversidade da produção, o impacto ambiental e social, a geração de emprego e renda e o acesso a políticas públicas.
Com isso, a agricultura familiar é baseada na pequena propriedade de terra, na produção diversificada e sustentável, na utilização de mão de obra familiar e na adoção de técnicas tradicionais e agroecológicas.
Ou seja, a agricultura familiar preserva os recursos naturais e a cultura dos povos e comunidades tradicionais, gera mais emprego e renda no campo e produz alimentos saudáveis e de qualidade.
Já o agronegócio é firmado na grande propriedade de terra, na produção homogênea e intensiva, na utilização de mão de obra contratada ou terceirizada e na adoção de técnicas avançadas e inovadoras.
O agronegócio degrada os recursos naturais e a cultura dos povos e comunidades tradicionais, gera menos emprego e renda no campo e produz alimentos contaminados por agrotóxicos, fertilizantes e transgênicos.
Além disso, a agricultura familiar tem menos acesso a políticas públicas do que o agronegócio, pois enfrenta dificuldades para obter crédito rural, assistência técnica, comercialização, cooperativismo e infraestrutura.
Enquanto isso, o agronegócio tem mais acesso a políticas públicas do que a agricultura familiar, pois conta com facilidades para obter crédito rural, assistência técnica, comercialização, cooperativismo e infraestrutura.
Além disso, o agronegócio tem mais representação política do que a agricultura familiar.
A agricultura familiar é um tipo de agricultura desenvolvida em pequenas propriedades rurais, por grupos de famílias que dependem da terra para sua sobrevivência e produzem uma grande diversidade de alimentos.
A seguir, confira quatro exemplos práticos da agricultura familiar:
A agricultura familiar no Brasil tem no milho um de seus principais produtos. Segundo o último Censo do IBGE, a maior parte da produção existente, 94,3%, vem de pequenos produtores. Isso mostra que essa produção beneficia muitas famílias rurais.
A mandioca é uma das culturas mais antigas e mais versáteis da agricultura familiar no Brasil, sendo responsável por cerca de 87% da produção nacional.
A mandioca é cultivada em todas as regiões do país, mas se destaca no Nordeste e no Norte, onde há uma maior adaptação da planta às condições climáticas e uma maior importância cultural e econômica do produto.
O arroz, além de ser um alimento super popular na mesa do brasileiro, também é um dos produtos mais importantes para a agricultura familiar brasileira, que produz 34% de toda a oferta nacional.
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o plantio de batata no Brasil se divide entre o agronegócio, com 100 mil hectares, e a agricultura familiar, com 30 mil hectares. A produção total desse produto chega a 3,4 milhões de toneladas por ano.
A banana é uma fruta muito produzida e consumida pelos brasileiros. Quase metade da oferta nacional vem da agricultura familiar, sendo o Brasil o 4º maior produtor de banana do mundo, e exporta apenas 1% do que é colhido.
Cada brasileiro come em média 25 quilos de banana por ano. A produção é de cerca de 7 milhões de toneladas por ano. Outro fato interessante é que essa fruta é cultivada em todas as regiões do nosso país.
O feijão é outro produto com grande participação da agricultura familiar na sua produção. O Brasil é o 3º maior produtor de feijão do mundo e colhe em média 2,8 milhões de toneladas por ano. Desse total, 70% vem dos grupos menores. Isso mostra como é importante apoiar ainda mais esses grupos.
O café é um dos produtos mais importantes da agricultura familiar. Estima-se que 30% da oferta total é feita por esses grupos menores. Esse cultivo consegue gerar emprego para mais de 8 bilhões de pessoas.
A agricultura familiar é um segmento importante e estratégico para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil.
A seguir, apresentamos dados e informações sobre a agricultura familiar no país:
A agricultura familiar é definida pela Lei nº 11.326, de 2006, como aquela praticada por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
Esses sujeitos devem atender a alguns requisitos, como: possuir área de até quatro módulos fiscais; utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do estabelecimento; ter renda familiar originada principalmente das atividades agropecuárias e não agropecuárias do estabelecimento; e dirigir o estabelecimento com a participação do núcleo familiar.
A agricultura familiar já representou cerca de 84% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil, ocupando uma área de 80,25 milhões de hectares, o que corresponde a 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários do país. Os dados são do último Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE em 2017.
De acordo ainda com o levantamento, a região Nordeste concentrava a maior parte dos estabelecimentos da agricultura familiar (49%), seguida pelas regiões Sul (22%), Sudeste (12%), Norte (10%) e Centro-Oeste (7%). A região Sul é a que possui a maior área média por estabelecimento (18,37 hectares), enquanto a região Nordeste possui a menor (6,86 hectares).
Entre as principais culturas produzidas pela agricultura familiar estão: café (50%), mandioca (87%), feijão (70%), leite (60%), milho (46%), arroz (34%) e trigo (21%). Além disso, a agricultura familiar também produz frutas, hortaliças, mel, borracha, castanha, açaí e outros produtos da sociobiodiversidade.
A agricultura familiar comercializa seus produtos por meio de diversos canais, como feiras livres, mercados institucionais, cooperativas, agroindústrias ou exportação.
Não é de hoje que a agricultura familiar enfrenta diversos desafios para se manter e se desenvolver no Brasil. Entre os principais problemas, estão:
Por outro lado, a agricultura familiar também possui diversas oportunidades para se fortalecer e se valorizar no Brasil, como:
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